A futura constituição da Tunísia inclui um artigo no qual a posição da mulher é definida como complementar da do homem. Este artigo está gerar controvérsia, fruto de justificados receios.
A teoria da complementaridade entre os sexos, elaborada no século XVIII, não pressupunha o conceito de igualdade mas sim o de diferença e implicava para a mulher um estatuto limitado já que a definia em função dos interesses do núcleo familiar e esquecia “discretamente” a sua individualidade. Nessa altura, mesmo filósofos como o esclarecido Kant aceitavam o princípio estabelecido pelo costume de que as mulheres eram dependentes de pais, maridos ou irmãos, uma espécie de menores perante a lei. Mas isto foi há mais de dois seculos. Querer restabelecer esta teoria em pleno século XXI só pode ter a ver com a tentativa de fazer a história andar para trás, até porque a Tunísia foi um país que esteve na vanguarda do mundo árabe quando em 1956 aboliu a poligamia, permitiu o divórcio e o direito das raparigas à educação e estabeleceu a idade mínima para o casamento.
Associações ligadas aos direitos humanos na Tunísia exigem a eliminação deste artigo da constituição que pelos visto até teve o aval de partidos de esquerda embora tudo leve a crer dever ser o resultado da pressão exercida do partido islamita que ainda recentemente, através da sua fação mais radical exigiu que fosse retirada a nacionalidade tunisina à atleta Habiba Ghribi, medalha de prata em Londres, por ter usado o tipo de vestuário comum a todas as participantes na corrida, considerado indecente por aqueles que exigem um vestuário feminino em conformidade com as regras “do recato e da modéstia”
Estes incidentes, o mais grave dos quais parece ser a tal tentativa de introduzir o princípio da complementaridade, fazem-me mais uma vez suspeitar de que afinal a tão aplaudida primavera árabe ainda vai desembocar em rigorosa invernia.
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