Será eticamente admissivel legalizar a prostituição?

Do blog mulheresemluta transcrevo parte de um artigo de Ana Pagu sobre uma projeto/ lei para a legalização da prostituição no Brasil.

“O projeto … define as atividades da profissional do sexo da seguinte maneira: “Art. 1º: Considera-se profissional do sexo toda pessoa maior de dezoito anos e absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração. § 1º É juridicamente exigível o pagamento pela prestação de serviços de natureza sexual a quem os contrata.§ 2º A obrigação de prestação de serviço sexual é pessoal e intransferível”.

O sexo e a mulher são mercadorias. Rompe-se a ideia da mulher como sujeito social, substituindo-a por uma mercadoria exposta ao comércio sexual, cujo valor é resultante de uma relação desigual entre quem consome a prostituição e a quem a ela tem de se submeter, permeada por uma naturalização do machismo e da submissão. O que não é o mesmo de uma relação entre o patrão que explora a força de trabalho do empregado para produzir uma mercadoria ou um serviço.

Isso porque é impossível comercializar o sexo sem comercializar a pessoa. A própria mercadoria (corpo) é o meio de produção (corpo). Então, não se trata da venda da força de trabalho, mas da escravização do corpo da mulher que se transforma em próprio objeto mediante pagamento. A regulamentação da prostituição como profissão corrobora com a degradação do capitalismo, na busca desenfreada para explorar e obter lucros, onde tudo possa ser comercializado, inclusive, as relações sociais. Neste caso, na ampla maioria das vezes, as mulheres sequer têm o direito de escolher, já que a necessidade de sobrevivência se impõe ao desejo de se prostituir.

Não se trata de uma posição moralista contra quem assim o deseje. Trata-se de ser contra um sistema que exclui as mulheres, que as joga em uma situação de pobreza extrema e que, diante da ausência de condições de vida, escraviza seu corpo, naturaliza o machismo e faz desse comércio um negócio lucrativo para os grandes capitalistas.

Em um contexto de violência cotidiana a que as mulheres estão submetidas, o que está colocado é a necessidade de mecanismos de proteção e defesa das mulheres que estão em situação de prostituição. A solidariedade de todas as entidades da classe trabalhadora e a luta contra a violência policial a que estão submetidas são fundamentais. Assim como a cobrança dos governos de medidas que deem condições reais a estas mulheres de decidirem sobre a sua própria vida. Isso só é possível com alternativas que lhes assegurem condições de emprego e renda, educação, saúde, moradia e proteção social.”

 

 

 

Sadismo na perspetiva de Sartre

Se aceitarmos que a relação sexual é, como todas as relações interpessoais, uma relação de conflito, na qual o Eu, embora precise do Outro para ser confirmado na sua identidade, também o procura objetificar para não ser ele próprio objetificado, percebemos facilmente a estratégia sexual do  sádico.

Cada ser humano é corpo e consciência, “ser em si” e  “ser para si”, na terminologia sartriana. O corpo pode ser facilmente dominado, mas a consciência resiste à dominação e aquele que pretende dominar não se consegue dar por satisfeito. Ele quer também vergar aquela consciência qe se rebela.

Temos então que o sádico não quer apenas apropriar-se do corpo, quer também dominar a consciência que habita esse corpo; mas a consciência só poderá ser dominada se ela própria for reduzida ao corpo - o que acontece quando o corpo experimenta dor e sofrimento intenso; nesse caso, dor e sofrimento impõem-se de tal maneira que “a faticidade invade a consciência” e esta, enquanto consciência reflexiva, é anulada.

O que isto significa é que aquele que sofre não consegue pensar em mais nada senão no sofrimento físico ou psíquico que lhe está a ser inflingido; esse sofrimento absorve de tal maneira a sua atenção que a sua capacidade reflexiva desaparece e com ela a possibilidade de se afirmar perante o outro que, aparentemente, sai vitorioso; e dizemos aparentemente, porque o que ele queria era apropriar-se da consciência do outro, mas a estratégia usada levou à destruição do “bem” perseguido com tanto afinco.

Por tudo isto, deve entender-se o sadismo como a consequência necessária de uma percepção das relações sexuais como relações de domínio/submissão, que numa forma mais ou menos mitigada é a que se encontra presente no ainda atual paradigma sexual.

O Feminismo continua a fazer todo o sentido

“Em certos círculos, nas maiores cidades do mundo, o feminismo andava meio fora de moda. Acusavam-no de ter envelhecido e se tornado irrelevante. Achava-se que a igualdade entre homens e mulheres já era dado da realidade e não mereceria mais apoio político específico.

A menção ao conceito evocava o estereótipo da mulher raivosa queimando sutiã na rua. As feministas militantes eram tratadas com desprezo e condescendência ("ai meu Deus, lá vem aquela chata de novo...").

Não é de se estranhar que, na Inglaterra, no ano passado, apenas 8% das mulheres entre 20 e 24 anos se considerassem feministas.

O feminismo a que me refiro consiste em uma ampla coleção de ideologias, de variadas vertentes, cada uma com visões e estratégias próprias. No entanto, por mais diversas que possam ser, todas essas ideologias feministas se articulam a partir da noção comum de que a desigualdade entre homens e mulheres é inaceitável e deve ser combatida.

Ainda que, em termos globais, a condição relativa das mulheres tenha evoluído substancialmente nos últimos 50 anos, a desigualdade entre os sexos continua a se manifestar tanto em termos de direitos abstratos quanto em termos muito concretos de violência e ameaça física.

De acordo com a ONU, uma em cada três mulheres será vítima de estupro ou espancamento ao longo da vida. Em alguns países, essa proporção chega a sete em cada dez. Nos Estados Unidos, por exemplo, três mulheres são assassinadas todos os dias por seus parceiros. E nunca é demais lembrar que, enquanto você lê esta coluna, há meninas sendo trocadas por carneiros no Afeganistão.

Para essas mulheres, o exercício do feminismo não é uma questão de moda. É uma estratégia de sobrevivência. Não é um feminismo de universidade.

É um feminismo de necessidade, que deixa nítidas a importância e a atualidade da luta das mulheres contra o abuso físico, moral e legal que sofrem cotidianamente.

Negar a relevância dessa luta reflete irresponsabilidade social e falta de solidariedade humana. A violência contra as mulheres é injustificável. Aceitá-la com naturalidade é criminoso. É agredir por omissão.

Desde que uma estudante indiana foi brutalizada e morta por um grupo de homens em Nova Déli, em dezembro passado, manifestações feministas começaram a pulular ao redor do planeta. Como em um mecanismo de contágio, mulheres saíram às ruas no Egito, no Paquistão e na Ucrânia para exigir maior proteção legal e a ampliação de seus direitos.

Na quinta-feira passada, 14 de fevereiro, eventos pelo fim da violência contra a mulher tiveram lugar em 190 países. A igualdade de gênero não é um dado da realidade humana, e sim um privilégio raro, que a maioria das mulheres do mundo só conquistará por meio da mobilização política.

Essas mulheres e seus aliados defendem uma causa justa e precisam de ajuda. Os governos que abraçam e promovem princípios democráticos devem apoiá-los incondicionalmente.

É o correto a fazer. “

Texto de Alexandre Vidal Porto, Mestre em Direito por Hravard, oublica regularmente no cadern “Mundo” PPoescpublica regularmente no caderno “MUNdorto é escritor e diplomata. Mestre em direito pela Universidade Harvard, trabalhou nas embaixadas em Santiago, Cidade do México e Washington e na missão do país junto à ONU, em Nova York. Escreve aos

 

Dominio- submissão e a estruturação do psiquismo infantil

Na estrutura familiar clássica, mãe e pai gozam de estatuto diferente, a mãe ainda aparece como dependente do pai e o seu reconhecimento enquanto sujeito depende do poder do pai; o pai é centro de poder e a mãe depende dele. Por isso, os filhos, menino ou menina – que precisam de um modelo para se desenvolverem psicologicamente e para construírem a sua subjetividade – não se vão identificar com ela e em alternativa vão procurar identificar-se com o pai.

O drama é que o pai vai rejeitar a tentativa da menina em se identificar com ele e a partir dessa rejeição ela percebe certas características, como por exemplo assertividade/autoafirmação e independência/autonomia como caraterísticas que não deve querer para si, de que deve desistir se quiser ter o amor do pai.

Se o pai não pode ser o modelo para a menina, então só lhe resta identificar-se com a mãe, para assim conseguir a aprovação do pai, e é deste modo que ela vai aprender “as virtudes” da submissão e da dependência. Mas esta aprendizagem implica necessariamente frustração porque qualquer ser humano, mulher ou homem, quer afirmar-se, ama a liberdade e a independência. Como poderá ela compensar esta frustração?

Aqui entra o amor romântico com o ideal de entrega e de desistência de si mesma que, mais tarde, muitas mulheres vão abraçar, convencendo-se de que são elas próprias que se querem submeter, que se querem entregar ao homem que escolheram, ou que as escolheu e que por isso são livres.

Só há um pequeno pormenor insignificante e desagradável: é que quem escolhe submeter-se deixa de ser livre e mesmo essa escolha pode não ter sido uma escolha livre.

Ética sexual e natureza ou quando se perverte o objetivo da ética

Tomás de Aquino, seculo XIII, elaborou uma ética sexual que ainda hoje constitui doutrina oficial da Igreja católica. O “inefável” doutor foi bem mais comedido do que Agostinho e, munido da parafernália concetual que Aristóteles lhe forneceu, construiu uma autêntica fortaleza ideológica.

A ontologia de que parte é teleológica, isto é, entende que cada ser foi designado para um determinado fim, tem um telos, e a virtude está em cumprir esse fim, esse telos, numa palavra, a sua natureza.

De acordo com a doutrina de Aquino, sexo e prazer são permitidos, porque são naturais e fazem parte do desígnio divino, mas só se o ato sexual estiver aberto à procriação porque esse é o seu fim; masturbação, sexo oral e anal são pecados capitais porque são crimes contra a natureza e, portanto, contra Deus que a ordenou divinamente; incesto e violação são pecados menos graves, apenas veniais pois atentam tão-somente contra a moralidade social e não contra Deus, porque não bloqueiam a conceção (logo observam o telos).

Poderíamos continuar a enumerar outros aspetos desta ética sexual, mas estes são suficientes para a crítica que pretendo fazer-lhe. Uma ética que se limita a legitimar e a justificar o que entende ser a ordem natural das coisas, considerando que esta é boa porque foi a querida por Deus, perverte o objetivo que deve presidir à reflexão ética que é o de contribuir para a construção de uma ordem social melhor, justa e virtuosa, qualitativamente diferente da que existe na natureza.

Entendamo-nos, uma coisa é a ordem natural e outra a ordem social. A ordem natural é o dado, aquilo que à partida se apresenta; a ordem social é o construído; aquilo a que chegamos. O dado, em si mesmo, não é justo nem injusto, é neutro do ponto de vista ético, mas fazer dele a base para o justo e o injusto é pretender justificar desse modo uma ordem social que passa a incorporar na sua estrutura aquilo que devia ser corrigido e contrariado.

Por exemplo, pode acontecer - é natural - que uma mulher em período fértil engravide no decurso de uma relação sexual; isto, em si mesmo, nada tem de justo ou de injusto, porque o justo e o injusto são categorias mentais que emanam da ordem dos arranjos sociais; mas se, por exemplo, for possível evitar uma gravidez indesejada, isso é justo porque atende aos interesses legítimos da pessoa; em contrapartida, obrigar a mulher a suportá-la, só por que se entende que isso é que é natural e, portanto, bom, é injusto.

Por outro lado, a ética de Tomás de Aquino, como outras éticas de matriz religiosa, ao pretender limitar o indivíduo à natureza, está a fazer aquilo que devia evitar a todo o custo, sob pena de entrar em contradição profunda, está a reduzir o ser humano à pura animalidade; por exemplo, ao pretender que uma mulher não controle a sua capacidade reprodutiva, está a equipará-la a qualquer outra fêmea do reino animal, ora o que distinguiu o ser humano foi a capacidade de transcender a natureza e criar cultura.

Transformar a natureza em princípio ético, em critério de moralidade, é transformá-la em lei natural que serve de base à lei social; ora conceder à lei natural o primado sobre a lei social e humana encontra-se nos antípodas do humanismo e dos seus valores mais centrais.

 

E não se julgue que isto é apenas teoria – conversa fiada, como alguns dizem - porque de facto na prática ainda hoje, em muitos países, se tenta limitar o acesso das mulheres à contraceção e ainda recentemente no Brasil, um padre católico com relevo na hierarquia se apressou a condenar o pessoal médico que procedeu à interrupção da gravidez de uma menina, ainda criança, abusada pelo padrasto, não dando especial atenção à gravidade do ato por este praticado. É que os médicos e restante pessoal tinham atentado contra Deus e contra o plano divino que só pode ser bom, mesmo quando em caso concreto é obviamente mau, ao passo que o abusador apenas atentou contra os interesses de uma pobre menina e da moralidade social!!!

Por tudo isto se prova que as teorias, as ideias, as filosofias, têm enorme importância e só os tolos as descartam com o argumento de que não tem utilidade prática.

Amor e sexo no século XXI

No século XXI, no Ocidente, o amor romântico continua a ser o ideal, um ideal cuja fragilidade a experiência se encarrega de revelar, mas que, mesmo assim, persiste, através de várias transformações e ajustamentos. Além de ideal, é também uma ideologia que serve os interesses da sociedade tal como ela continua a estar estruturada.

A cultura individualista permanece, favorecida por uma realidade política, social e económica em que as pessoas se encontram atomizadas e até isoladas, mesmo quando integram multidões. Neste contexto, os vínculos amorosos revelam-se quase imprescindíveis para se conseguir suportar um quotidiano desprovido de encanto, de sentido e até mesmo de esperança e, mais do que nunca, coloca-se no amor o que até há bem pouco tempo se colocava na religião e nas suas promessas de bem-aventurança eterna, ou na família alargada, que criava pressão sobre o indivíduo, mas também lhe fornecia uma qualquer forma de proteção. O amor é mais do que nunca garante de estabilidade psicológica e de segurança ontológica

Há ainda um outro fator que complica a situação; hoje o amor romântico é decididamente amor sexual e a componente sexual é considerada não só importante como decisiva para o bem-estar do casal (heterossexual). De facto, o discurso público sobre sexo e sexualidade, visível por exemplo nas revistas femininas, mudou, a ênfase já não é posta de maneira exclusiva no romance e o sexo silenciado como costumava ser. Quando há insatisfação sexual, os parceiros começam a sentir que algo está mal e que merecem mais da relação. Frequentemente partem para outra e dissolvem a anterior união. É este facto que o sociólogo britânico Anthony Giddens (1938) refere quando utiliza a expressão “amor confluente” para designar o que atualmente se espera do amor e da relação amorosa: espera-se que seja uma “relação pura” que não responda a outro compromisso que não o desejo das pessoas permanecerem juntas; filhos, interesses familiares ou económicos são importantes, mas não determinantes para manter uma relação que deve ser de amor e não de conveniência.

Giddens, na sequência de Robert Solomon, defende que este tipo de amor exige igualdade entre as partes, e, portanto esta seria mais uma caraterística diferenciadora do amor confluente; mas podemos bem perguntar se não é porque as partes atualmente têm condições materiais que limitam as assimetrias e desigualdades que ele surge como mais igualitário, quer dizer não é o novo tipo de amor que exige igualdade, são as novas condições materiais de vida dos parceiros que a exigem.

É certo também que hoje as mulheres estão mais conscientes do seu direito ao prazer e à autonomia sexual mas a perceção deste direito decorreu da separação entre sexo e procriação e portanto de uma profunda transformação nas condições materiais de vida das mulheres. A sexualidade passa a ser entendida como uma forma de expressão e de intimidade e não um mero recurso ao serviço da reprodução da espécie.

Por tudo isto, convém não perder o foco e perceber que, se hoje a relação amorosa parece mais simétrica e igualitária e consequentemente mais favorável as mulheres, isso ocorreu não por mudanças a nível das relações íntimas entre homens e mulheres mas é antes o reflexo de modificações de caráter económico, social e até político, e é sobre essas que nos devemos centrar; foram, como sempre, o motor que impulsionou o processo.

A retórica dos valores

À volta dos valores existe uma enorme retórica, entendendo-se aqui o termo no seu sentido pejorativo de palavreado, muitas vezes oco e apenas pomposo, para ludibriar as pessoas. Quando ouço falar em valores fico de imediato de sobreaviso, de certeza que vem chumbo grosso sob o manto diáfano das palavras bonitas!

O termo valor, sem especificação, é neutro; o valor é o preferível e o preferível para uns não é necessariamente preferível para outros. Portanto, quando se fala em valores é preciso sempre especificar pois todas as pessoas têm valores, todas as pessoas valoram só que as valorações nem sempre são coincidentes.

Aqueles que falam em valores em abstrato, como se de entidades eternas e imutáveis se tratasse, ligam-nos sempre às suas crenças religiosas e à sua fé, mas o facto de eu por exemplo não acreditar num ser transcendente não significa que não tenha fé, por exemplo, no ser humano e na sua capacidade de se aperfeiçoar. Contudo, ter fé num Deus ou ter fé na Humanidade são coisas diferentes. O Deus é bem mais apelativo, garante-nos o absoluto, enquanto a humanidade nos obriga a relativizar, a não esquecer os contextos em que a vida humana decorre.

A direita, todavia, é especialista no apelo aos valores como se deles tivesse o monopólio, e usa esse apelo para conseguir conquistar audiência; obviamente, todas as pessoas estão interessadas numa sociedade que preserve certos valores, e o truque da direita consiste em fazer o apelo sem especificar, ignorando ostensivamente que é preciso atender ao conteúdo dos valores e ao tipo de valores de que se está a falar.

Toda a gente defende valores, só que umas pessoas valorizam a liberdade e a autonomia, por exemplo, enquanto outras valorizam a obediência e a submissão; atribuir valor à vida humana tem aparentemente adesão universal, mas, por exemplo, no caso das mulheres e do aborto há quem valorize a vida da mulher em detrimento da vida do feto, se as circunstâncias assim o exigirem, enquanto outras dizem-se pomposamente pró-vida, escamoteando com tal proclamação que se estão nas tintas para a vida das mulheres reais de carne e osso que comparam grosseiramente à vida embrionária que poderá ou não vir a dar origem a uma pessoa.

Também o valor família é frequentemente invocado como arma de arremesso para atacar sub-repticiamente as mulheres que se dedicam a atividades profissionais e “descuram” os seus deveres verdadeiros! Todos os males sociais são atribuídos à degradação da vida familiar e com tão oportuno bode expiatório pode nada se fazer e manter arranjos sociais nitidamente desajustados, sobretudo para as mulheres, tanto a nível pessoal como a nível profissional.

Mais do que nunca, o discurso dos valores exige das pessoas atenção critica no sentido de analisarem a sua substância, detetarem contradições entre o que se diz e o modo como se atua. O assunto dos valores é demasiado importante para ficar entregue aos malabaristas das palavras.

Violência de gênero e vítimas colaterais

Diferentemente das agressões interpessoais, a agressão de gênero não ocorre na sequência de um conflito perceptível e incapaz de ser resolvido por outro meio que não seja o recurso à força; além disso é uma agressão extremamente desproporcionada que visa marcar uma posição – a daquele que manda. O seu objectivo é dar uma lição: “é para aprenderes a não desobedecer ao dono!”

O recurso a este tipo de violência no decorrer de uma relação heterossexual funciona como mecanismo de controlo para manter a mulher no seu lugar e, se a relação se rompe, o agressor destila a sua frustração, magoando a mulher, deixando uma espécie de marca.

Se há filhos, magoar os filhos é uma forma indirecta de magoar a mãe, por isso não podemos também esquecer as vítimas colaterais deste crime, as crianças que assistem aos maus tratos a que as mães são submetidas e que por vezes são elas próprias vítimas de agressão ou até de morte. Assim, é legítimo questionar se um companheiro que maltrata a mulher pode ser um bom pai. É difícil aceitar que o seja porque ele deve de alguma maneira perceber que o dano que inflige à mãe vai ter repercussões graves sobre os filhos.

Por tudo isto, devemos exigir tolerância zero contra a violência de género e a tolerância zero começa com o evitar desculpabilizar o agressor, evitar encontrar razões para o compreender, deixar de comentar quão boa pessoa ele é para os colegas de trabalho ou para os vizinhos; como a mulher é preguiçosa, desmazelada, ou respondona, etc; enquanto não mudarmos esta cultura, nada vamos conseguir. Mas, infelizmente, em muitos sectores e sectores com grandes responsabilidades, como o das hierarquias religiosas, é frequente encontrarmos pronunciamentos que vão no sentido de mais uma vez culpabilizar as mulheres e desculpabilizar os agressores.

 

 

 

 

 

 

O lookismo

Bonnie Berry em The Power of Looks. Social Stratification of Physical Appearance, publicado em 2008, criou o neologismo “Lookism” que não antevejo como se poderia traduzir pelo que o mantenho no original com ligeira adaptação, o que não me parece particularmente grave até porque a expressão look, enquanto aspeto e aparência, já entrou no vocabulário português, em grande parte graças às revistas e programas sobre moda e beleza.

Bonnie Berry revela neste livro publicado em 2008, que nos Estados Unidos as despesas com produtos e tratamentos de beleza ultrapassam as despesas com a educação ou com os serviços sociais. Em sua opinião, este facto expressa por um lado a vacuidade das sociedades atuais e por outro a atitude das pessoas que, não tendo educação, procuram o caminho para a ascensão social através da beleza e da aparência física.

Usar a aparência ao invés de usar o cérebro para subir socialmente é lamentável, mas é uma realidade. Há todavia, uma consequência ainda mais desastrosa da prevalência deste padrão de comportamento; é que ele é gerador de preconceitos em relação às pessoas cuja aparência física não se conforma com a norma de beleza estabelecida; isto é, leva a discriminar as pessoas em função da sua aparência. É a isto que se dá o nome de “lookismo”; por via dele, não são os conhecimentos, cultura ou inteligência, muito menos a bondade, que tornam as pessoas elegíveis para determinados lugares, mas é tão simplesmente a sua aparência física.

O lookismo contribui para criar ou aprofundar desigualdades sociais pois o acesso ao poder económico e social fica dependente de circunstâncias que as pessoas não controlam; como diria John Rawls, essas circunstâncias, em si mesmas, não são justas nem injustas, mas já é injusto transformar contingências naturais em impedimentos e obstáculos ao sucesso social. Não é justo nem injusto nascer-se feio ou bonito, mas é injusto preferir para um determinado lugar uma pessoa bonita em circunstâncias em que, eventualmente, a feia teria outros requisitos, esses sim importantes, para um bom desempenho.

Que as pessoas bonitas sempre têm sido positivamente discriminadas não é novidade para ninguém; mas, nos nossos dias, o problema agravou-se significativamente, pelo papel que os media desempenham na criação, reforço e ampla divulgação do ideal de beleza, sobretudo criando nas pessoas, particularmente nas mulheres, o sentimento de que têm sempre qualquer coisa em falta. Daí o sucesso amplamente reconhecido da indústria de cosmética e da cirurgia estética com que todos e todas acabamos por perder mais do que ganhar.

O capitalismo cultural do século XXI

A sexualidade tem estado submetido ao controlo das autoridades políticas e religiosas desde tempos imemoriais, isto é, tanto quanto a memória alcança. Uma explicação plausível para este facto insiste na centralidade do sexo para a reprodução biológica, socialmente enquadrada, com a necessidade de garantir a transferência da propriedade à descendência legítima do progenitor e de manter a estabilidade necessária à coesão social que, de outro modo, seria ameaçada pela premência e natural indisciplina do desejo sexual. Regular a sexualidade e policiar o desejo tem sido pois uma constante através do processo histórico variando apenas o grau de regulação e de policiamento. A proibição de determinadas práticas sexuais, a determinação da idade legal de consentimento, as leis do casamento, o controlo dos nascimentos, integraram códigos sexuais nas mais diversas partes do mundo, visando manter uma ordem social que tinha sobretudo em vista os interesses dos homens,

Mas o poder qualquer poder estabelecido, malgrado a sua rigidez e severidade, encontra sempre, mais tarde ou mais cedo, normalmente mais tarde, quem o desafie. Foi o que aconteceu primeiro com as mulheres - que lutaram pelo reconhecimento dos seus direitos enquanto pessoas - e, em seguida com a comunidade homossexual e transexual que insistiram no reconhecimento dos seus direitos e estilos de vida, desviantes em relação à norma heterossexual.

Na linha do feminismo das décadas de sessenta/setenta, entendeu-se que o pessoal é político e assim a sexualidade não é considerada apenas uma questão do foro intimo mas é o terreno no qual se travam lutas políticas de natureza emancipatória. São lutas que se decidem no espaço público, como por exemplo, a questão do aborto e da contraceção ou do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Ao sucesso desta luta emancipatória não foi alheio o facto de grupos sexualmente oprimidos terem acesso ao mercado e terem-se tornado consumidores que o mercado pretende cativar. Isso aconteceu com as mulheres a partir da década de cinquenta, aconteceu algo semelhante com a comunidade gay que veio a revelar, sobretudo a partir de fins do século passado, uma capacidade de consumo não negligenciável. Mas, acabou por ocorrer o que se poderia ter previsto, as mesmas forças que forneceram condições económicas para a emancipação, acabaram por reduzir os efeitos desta canalizando-a em seu benefício.

Nos nossos dias, como sempre, o sexo é acerca de dinheiro, mas é-o a um nível nunca antes atingido, não só porque vende os produtos mais afastados de qualquer conotação sexual, como se vende ele próprio ou o seu simulacro, seja através da pornografia seja através da prostituição, e gera lucros astronómicos para os seus promotores. Claro que sempre que há dinheiro metido no negócio, quem tem a mão na massa gosta e precisa de reconhecimento e de respeitabilidade e assim não surpreendem tentativas, algumas já realizadas em alguns Estados, de legalização da prostituição e de normalização da prática, e de aceitação da indústria pornográfica.

Hollywood, que para além de fábrica de sonhos é fábrica de fazer dinheiro, também se rendeu à indústria do sexo e oferece-nos de bandeja, bem condimentadas comédias românticas onde a prostituição é estetizada, caso flagrante do sucesso comercial que foi, por exemplo, Preety Woman. É que parece não ser suficiente legalizar e normalizar é também necessário embelezar. E assim o capitalismo cultural do século XXI reduz-se a uma cultura do sexo onde o sexo é vendido como uma outra qualquer mercadoria e em simultâneo vende qualquer outra mercadoria.

Sexo e publicidade

A publicidade comercial, à medida que o século XX foi avançando, ao invés de se centrar nas qualidades dos produtos, procurou outra abordagem e tem vindo a adotar progressivamente a estratégia de associar os produtos a desejos e emoções humanas fortes.

Sendo o desejo sexual um desses desejos, o sexo e o prazer sexual passaram a ser constantemente utilizados para vender os mais diversos produtos. Mas, dado o contexto em que vivemos, são as mulheres que são mostradas a darem prazer aos homens: são mostradas como se estivessem sempre desejosas e prontas a saciarem os apetites sexuais destes. Portanto, um primeiro ponto: quando falamos em publicidade e prazer sexual, é do prazer sexual masculino que estamos a falar, como se este fosse o único que importa considerar.

Nessa conformidade,  a postura feminina é quase sempre a passiva, as mulheres são mostradas em poses langorosas e expectantes sem que se vislumbre qualquer indício de participação ativa no sexo que se sugere; as poses e características femininas contrastam abertamente com a atitude masculina: no primeiro caso, um rosto “ingénuo” com um dedo na boca; um olhar tímido ou até intimidado - sem qualquer remota relação com uma situação de poder - ou mesmo apenas partes do corpo da mulher: pernas, seios, como se se tratasse de um objeto e não de uma pessoa; no segundo, homens firmes, com os pés bem assentes no chão, fazendo qualquer coisa, em posturas que sugerem movimento, ação e poder.

Com esta estratégia de atuação, a publicidade continua a dar um contributo importante para manter a imagem das mulheres como seres passivos, vulneráveis, sem vida própria, ajudando pela estetização destes atributos a que muitas, sobretudo jovens, se revejam nesta imagem. Para além dos produtos vende assim valores e ideias, e além disso é normativa: impõe normas: se só são mostradas mulheres de seios grandes, seios grandes vão ser o normal e aí teremos inúmeras outras a recorrerem a cirúrgia estética para fazerem implantes a qualquer custo; se só são mostradas mulheres esbeltas de pernas compridas, a anorexia espreita as demais.

A publicidade cria o ideal da mulher perfeita que quer impingir a qualquer uma de nós; um ideal inatingível, mas nem por isso menos danoso.

O amor romântico tem uma história

Está na hora de nos perguntarmos sobre o futuro do amor romântico: será que ele vai subsistir ou estará condenado a desaparecer?

 A cultura popular dominante nas sociedades do Ocidente continua a desenvolver-se como se nada estivesse para mudar: canções, filmes, novelas televisivas continuam a apostar no ideal romântico e a comover audiências, nomeadamente audiências femininas. Os apaixonados alimentam ainda a secreta esperança de um amor para sempre, malgrado todas as aparências, visíveis no enorme aumento de divórcios. Mas as pessoas mais avisadas sabem que o amor romântico teve um começo no tempo e no espaço e nada impede que tenha um termo; esteve ligado na sua emergência a determinadas condições sócio económicas e nada permite supor que se mantenha, se as condições que lhe deram origem se modificarem substancialmente.

 Historiadores, sociólogos e filósofos lembram-nos que o ideal romântico começou a ser difundido quando, nas primeiras décadas do século XIX, na sequência da revolução industrial, se verificaram alterações profundas na unidade familiar que se simplificou, restringindo os laços de afinidade a um número reduzido de pessoas – pais e filhos – e substituiu a família alargada dos séculos precedentes que exercia um controlo muito mais constringente sobre todos os membros família, sobretudo os mais jovens.

Na ausência desse cimento aglutinador, começou a desenvolver-se a ideia de que os matrimónios se deviam basear no amor romântico, caraterizado por uma série de clichés, ainda hoje bem presentes; um deles era o da necessidade de existir paixão entre os elementos do casal, coisa que no passado, contrariamente, era vista como elemento perturbador da estabilidade e dos interesses da família alargada, o que facilmente se compreende, se recordarmos que a maioria dos casamentos era de conveniência. Também então o desejo erótico – dos homens, claro - era canalizado para fora do matrimónio e tornado possível pela existência de instituições várias, nomeadamente a prostituição. Agora, a atração erótica passa a ser canalizada para o ideal romântico da pessoa amada e é ligada ao casamento.

No século XIX, sobretudo para a burguesia, que por sua vez se há-de tornar num modelo para as classes inferiores, dois conceitos ganham foros de cidadania, o de individualidade e o de intimidade. Porque o mundo lá fora é frequentemente um ambiente agressivo e hostil onde a pessoa não é reconhecida na sua identidade individual, torna-se mais importante a esfera privada onde ela pode ser valorizada e apreciada. Por sua vez, a afirmação do indivíduo e do individualismo tornam mais premente a escolha pessoal que vai passar a ocupar um lugar importante no ritual do casamento de onde tinha estado desde sempre ausente. Se no passado o casamento era um “negócio” da família, agora passa a ser uma questão de escolha e desse modo dependente da atração sexual recíproca, sublimada e disfarçada através do ideal romântico.

Os sociólogos dão uma ajuda e explicam que casamento de amor foi a “instituição” que permitiu a integração dos indivíduos num mundo novo, completamente diferente do dos séculos precedentes, onde a nota dominante passa a ser o isolamento dos indivíduos e a fragmentação social.

Nesse tipo de sociedade, fragmentada e individualista, as pressões externas para manter a união do casal começam a enfraquecer, mas em certa medida continua a ser necessário manter a estabilidade das uniões para efeitos quando mais não seja da criação das novas gerações; assim torna-se necessário substituir o dever e os constrangimentos familiares por um novo tipo de pressão, e é neste contexto que surge o ideal romântico de amor; por outro lado, num meio onde as coisas mudam com demasiada rapidez, a paixão romântica permite ao casal construir uma ligação que considera preciosa porque o amado e só o amado dá ao amante o sentimento de que é uma pessoa única e insubstituível e lhe fornece um porto de abrigo para a impiedade de um mundo onde, se não a hostilidade, pelo menos a indiferença o esperam. É através do amor que a vida parece ganhar sentido.

Antony Giddens, um filósofo contemporâneo que se debruçou sobre o tema, reconhece que o amor romântico exerceu uma função importante no quadro da emergência da sociedade capitalista, conferindo sentido à vida das pessoas; mas considera que esse papel não mais é necessário e que o surgimento de novas condições contribuirá necessariamente para o declínio do ideal romântico que será substituído por aquilo a que chama amor confluente.

Giddens aponta mesmo o fracasso do amor romântico e o seu potencial destrutivo, pois, em seu entender, contribuiu para alimentar falsas espectativas e acabou criando mais infelicidade do que seria desejável. Por outro lado, a mística romântica, criando sentimentos de culpa nas pessoas, não permitiu que explorassem a sua liberdade a vários níveis, nomeadamente ao nível da liberdade sexual.

Hoje segundo Giddens, já não há lugar para o amor romântico, porque para as pessoas, mercê de vários e convergentes movimentos de libertação, a atração erótica passou a gozar de uma legitimidade que nunca conheceu antes e o controlo da reprodução tornou-se acessível. Desse modo, estabeleceu-se um novo tipo de relação amorosa - o  “amor confluente”; característico do amor confluente é a “relação pura”, uma relação que apenas se mantem enquanto for gratificante para o casal e corresponder ao que dela esperam em termos de satisfação sexual recíproca; é pois uma relação contingente; não há nenhum compromisso indestrutível nem nenhum tipo de obrigação moral, estão juntos enquanto se sentirem bem juntos.

Este tipo de relação amorosa foi possível porque há maior liberdade dos homens e sobretudo das mulheres, passando a existir aquilo que Giddens designa de plasticidade sexual que é o contrário da rigidez sexual anteriormente existente, quando o número de parceiros e de práticas sexuais era bem mais limitado. Hoje as pessoas sentem-se muito mais independentes e também já perceberam que o ideal de "fusão de almas" do amor romântico é uma ratoeira que aprisiona homens e sobretudo mulheres, incapazes de exprimirem verdadeiramente a sua liberdade e autonomia.