Vibradores, dildos e estupidez humana

Em Outubro de 2009, no Estado do Alabama, foi aprovada uma lei que proíbe a venda de dildos, de vibradores e de qualquer outro instrumento designado para estimular os órgãos genitais humanos.

Esta lei toma como suporte a alegação de que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos não estabelece como principio constitucional a liberdade sexual, que poderia  ser uma espécie de análogo da liberdade de discurso ou da liberdade de religião, essas sim consignadas constitucionalmente.

Reconhece-se que a liberdade sexual não é um direito porque não está consignada na constituição; mas, ao mesmo tempo que se proibe a venda destes instrumentos sexuais para uso privado e sem qualquer aparente contraindicação, toleram-se níveis inconcebíveis de pornografia hard score, com base na liberdade de discurso constitucionalmente estabelecida. Quer dizer, a pornografia é um discurso e não se pode proibi-lo porque isso atentaria contra a liberdade de expressão do pensamento. Não está mal apanhado, não senhor! Mas fica a impressão de que incidentes deste tipo são bem o espelho de um país onde andam de braço dado poder tecnológico e estupidez humana.

 A proibição invoca a “moralidade pública e assim veicula a mensagem de que usar dildos e vibradores é imoral. Mas se perguntarmos porque é que é imoral, a única resposta que encontramos é de natureza religiosa: é imoral porque vai contra princípios religiosos, nomeadamente aquele que, com Tomás de Aquino no século XIII,  o Cristianismo defendeu de que o prazer sexual, se não estiver ao serviço da procriação, é imoral porque contraria o desígnio de Deus; quer dizer o prazer sexual é um pecado se não visar, ou no mínimo permitir, a procriação porque no plano divino é esse o uso que o sexo deve ter.

Ora o que é espantoso é que, num país onde a governação repousa na separação entre Estado e Igreja, continua a ser a Igreja e as crenças religiosas a definirem o que é moral e imoral e os legisladores desistem da sua autonomia e  submetem a legislação às crenças religiosas.

Também no século XIX, nos Estados Unidos, cristãos evangélicos e charlatães da medicina alertavam para a degradação que a prática da masturbação acarretava e avisavam os pais de que deviam estar atentos pois de outra maneira os filhos estariam sujeitos a debilidades, violência e confinamento em asilos para loucos, e as filhas estariam sujeitas a doenças terríveis, vícios de fornicação e até prostituição. Quer dizer a masturbação era um pecado porque contrariava o desígnio divino e para dissuadir as pessoas de se lhe entregarem reforçava-se com o perigo que implicava.

Felizmente ainda não se lembraram de interditar a venda de contracetivos porque aí a justificação é que se trata de liberdade reprodutiva e não sexual. Também a conduta homossexual privada não é proibida, com base no direito a não ser discriminado. Mas se as pessoas se descuidarem, num movimento continuo e consistente, as forças da reação são capazes de lá chegar. É que o obscurantismo não só não desaparece como tem tendência a reforçar-se e se não dermos atenção é exatamente isso que acontece. As ervas daninhas não precisam de ser cultivadas, crescem espontaneamente.