Erotizar as relações de domínio/submissão será suficiente?

Todas as pessoas minimamente informadas já perceberam que conferir uma carga erótica, por outras palavras, sexy, à dominação sexual das mulheres pelos homens é uma constante na publicidade e na pornografia, passando pela moda e por outros meios mais diferidos de transmitir mensagens. Por que isso acontece é o que Marianne Hester nos revela; também explica como é ainda necessário complementar esse recurso com outros instrumentos persuasivos, como sejam a violência, a ameaça de violência e outras pressões ideológicas.

“Os homens têm, e mantém, poder sobre as mulheres de modos muito diferentes e a diferentes níveis: no trabalho, em casa, através da legislação, etc. Mas o aspecto mais crucial para a compreensão da opressão das mulheres e da dominação masculina é a análise da sexualidade, porque é a partir da construção das sexualidades masculina e feminina, que podemos observar a dinâmica central da dominação masculina sobre as mulheres.
No contexto da supremacia masculina, as sexualidades feminina e masculina são construídas como especificamente diferentes e desiguais. Isto levou MacKinnon, por exemplo, a argumentar que o masculino e o feminino são criados através da erotização da submissão e do domínio. Por outras palavras, o poder dos homens e a inferioridade social das mulheres são tornadas sexy. O processo de construção das mulheres como eróticas ou sexy objetifica-as, colocando as mulheres como subordinadas e os homens como dominadores. Podemos ver isso particularmente na pornografia e nas relações heterossexuais, nas quais a sexualidade masculina objetifica o objeto feminino de desejo, enquanto a sexualidade feminina é objetificada pelo sujeito masculino desejado. Mas este processo é mais generalizado do que estes exemplos sugerem, é integral a todas as relações masculino/feminino no quadro da supremacia masculina. È isto que faz da supremacia masculina um caso único e persistente.
A dominação masculina sobre as mulheres pode parecer natural, mas esse não é o caso. Os homens têm de manter ativo e de perpetuar o seu poder sobre as mulheres. Como na manutenção de qualquer tipo de ordem social, isto acontece sob pressão para consentimento, incluindo a força, a ameaça de força e as pressões ideológicas.”
Marianne Hester, Lewd Women and Wicked Witches

Liberdade e feminismo

O movimento feminista entende que as mulheres não partilham igualmente os bens que a sociedade coloca à disposição de todos; de entre estes, destaca a liberdade que, no decurso do processo histórico, foi, e continua a ser, um bem desigualmente distribuído.
Mas o que é a liberdade, ou melhor, o que é ser livre? Porque é importante sermos livres? Como podemos consegui-lo?
O que a liberdade seja em si mesma e em geral é um problema que não recebeu resposta satisfatória por parte dos filósofos que responderam diversamente e não conseguiram pôr-se de acordo, daí a necessidade de contextualizarmos quando falamos em liberdade ou em ser livre.
Dizemos que uma pessoa é livre quando tem o controlo do seu destino, quando não é controlada por outras. Penso que este é uma espécie de máximo divisor comum sobre o qual todos nos podemos pôr de acordo. Claro que nunca ninguém tem o controlo total, e por isso nunca podemos dizer que somos livres, apenas podemos dizer que somos mais ou que somos menos livres, que o grau de liberdade de que gozamos é maior ou menor.
Todos percebemos também, presumo, que uma pessoa que possui conhecimento e outros bens, nomeadamente bens materiais, e que não se encontra sob o domínio de outra, tem mais hipótese de poder controlar o seu destino do que aquela que não possui tais bens ou que usufrui deles muito escassamente ou que se encontra integrada numa relação de domínio/submissão na qual ocupa o segundo lugar. Controlar a própria vida implica ter opções, poder escolher, ter capacidade de decisão; e a abrangência da liberdade de cada um depende do número e da qualidade de opções que tem à sua disposição. Mas, por sua vez, a percepção das opções depende estreitamente de um razoável grau de informação e da diversidade dessa mesma informação e novamente encontramos esse bem precioso que é o conhecimento no coração da liberdade. Uma decisão livre é a que aumenta a nossa possibilidade de escolhas não a que a diminui e podemos aceitar isto como critério para aferir da justeza dos nossos procedimentos. Quanto maior for a nossa oportunidade de escolhas maior será também a nossa liberdade. As condições básicas para alguém ter controlo sobre a sua própria vida incluem a existência de recursos materiais próprios que lhe garantam independência económica e o conhecimento, em termos de informação e de inteligência, para saber quais são as escolhas que tem à sua disposição; quais as escolhas que podem vir a limitar a sua liberdade, quais as que a podem expandir. Mas será sempre um atentado contra a liberdade de uma pessoa impedi-la, mesmo numa atitude de paternalismo, de fazer uma opção, ou limitar o seu leque de opções, desde que essa sua opção não contrarie por sua vez a liberdade dos outros.
Em relação a este bem que é a liberdade, o que as mulheres sentem, ou pelo menos muitas mulheres, é que o quinhão que lhes coube foi extremamente diminuto porque os homens apropriaram-se dele e tudo fizeram, através de artifícios sociais e culturais, para reduzir o lote que a elas seria destinado: barraram-lhes o acesso ao conhecimento; dificultaram-lhes ou impediram mesmo a posse e o gozo de bens materiais; impuseram-lhes a tutela jurídica de irmãos, pais e maridos e ainda enalteceram sempre uma postura de submissão e de subserviência em relação ao homem, que consideraram muito natural, e que elas acabaram por interiorizar o que representou uma outra perda em relação à liberdade – a perda da própria liberdade interior.
Ser livre é importante, é algo que valoramos positivamente, pois consideramos, na senda de Kant, que o estatuto da pessoa implica que ela seja livre e que só pode realizar-se e desenvolver-se como pessoa se possuir esse atributo. Convém todavia salientar que a necessidade de auto-realização pessoal só se impõe com premência depois de satisfeitas outras necessidades mais básicas, como as relacionadas com a sobrevivência e a segurança. E aqui penso estar a responder àqueles que podem objectar com os exemplos de muitas mulheres que optam livremente por sacrificar a liberdade à segurança ou a outros valores que consideram preferíveis: escolhem casar nos moldes tradicionais; escolhem ataviar-se para agradar aos homens e obter deles protecção; escolhem participar em concursos de beleza. Estas escolhas podem ser, pelo menos na aparência, livres, não nos cabe dizer que não foram livres, mas podemos questionar em que contexto ocorreram e perguntar se, num lote de opções que não era brilhante à partida, as mulheres em causa não acabaram por escolher o que era menos mau e não o que realmente queriam. Acresce ainda que a muitas mulheres o que parece faltar é a liberdade interior que já referimos e neste caso, as palavras de Janet Radcliffe Richards, em the Sceptical Feminist permitem compreender o mecanismo responsável por essa carência:
«A dominação dos homens tem sido tão completa que o masculino penetrou na alma das mulheres fazendo-as escolher em benefício dos homens e contra os seus próprios interesses. Que elas se sintam livres está fora de questão. Tudo o que mostra é quão bem foi realizado o trabalho de condicionamento.»
No mundo ocidental, conquistadas as liberdades formais, importa agora completar o processo e, passando à etapa seguinte, conquistar as liberdades de facto. No caso concreto dos países do ocidente, por um lado, o que falta ainda a muitas mulheres é liberdade interior e, por outro, falta alargar o leque das suas opções e a percepção das mesmas; em qualquer dos casos só o desenvolvimento no campo do conhecimento e da cultura poderá ajudar a resolver o problema pois a ignorância continua a ser o principal entrave à liberdade das pessoas que, não conhecendo sequer as opções que têm a sua disposição, agem como se estas não existissem.

O termo «natural» e as suas implicações

No contexto da querela feminista, o termo «natural», ou melhor o conceito que lhe poderá corresponder, - e resta saber se será possível clarificar esse conceito -, tem-se revelado muito importante porque os adversários da emancipação das mulheres o utilizam como arma de arremesso sempre que escasseiam os argumentos intelectuais: uma vez estabelecido que algo é natural, por um movimento quase imperceptível para as mentes menos precavidas, deduz-se que esse algo também é desejável, derivando-se, como se diz em termos filosóficos, o dever ser do ser.
Vou aqui defender que no debate sobre a questão das mulheres é preferível deixar este termo de lado, dada a dificuldade/impossibilidade em o clarificar; e, no caso de alguém insistir em utilizá-lo, vou advogar que não é legítimo, a partir de uma qualquer pretensa natureza feminina, derivar um dever ser que se imponha como princípio normativo do comportamento das mulheres.
Frequentemente o termo «natural» surge por referência ao mundo que nos é exterior – a natureza física, que existe sem interferência do ser humano e na qual os fenómenos ocorrem de acordo com certos padrões de normalidade; neste sentido, natural é o que não é afectado pela interferência humana. Mas, mesmo no mundo natural, vai-se tornando cada vez mais difícil encontrar coisas que directa ou indirectamente não sofram influência da acção humana: os rios correm naturalmente para o mar, mas uma barragem pode bloquear o seu percurso; as alterações climáticas dos nossos dias, com o degelo que se começa a verificar nas regiões polares são tudo menos naturais, e poderíamos enumerar muitos outros exemplos.
Para além do mundo natural, existe o mundo dos comportamento humanos e aqui a primeira dificuldade com que nos deparamos quando perguntamos o que significa dizer-se que uma coisa é natural é que é impossível falar-se da natureza de qualquer coisa fazendo abstracção das condições em que essa qualquer coisa surgiu, se desenvolveu e se constituiu. De tal modo as condições são importantes que acontece muitas vezes não sabermos qual a quota-parte que lhes corresponde na existência de um qualquer ser, situação ou comportamento.
Quando falamos, por exemplo, em natureza humana, queremos com isso significar, seguindo Aristóteles, a característica ou características que distinguem os seres humanos de todos os outros seres animais. Tentamos ancorar essa natureza humana na capacidade racional que os seres humanos possuiriam e que estaria ausente nos outros animais, mas pouco mais somos capazes de dizer acerca do assunto, além de que os animais, pelo menos alguns da classe a que nós pertencemos, apresentam por vezes comportamentos que nos deixam perplexos e que parecem esbater qualquer linha de demarcação qualitativa. Dentro da espécie humana, a distinção entre uma natureza masculina e uma natureza feminina ainda torna a questão mais complicada: (1) será que, à parte diferenças sexuais e reprodutivas, homens e mulheres têm naturezas diferentes? (2) sabemos com rigor em que poderão consistir essas diferenças, no caso de existirem? (3) admitindo que sabemos, isso permitir-nos-á legislar no sentido de preconizar o que será mais conveniente para umas e para outros?
Quanto à primeira questão, penso não existirem dados suficientes que permitam uma resposta satisfatória. A segunda questão merece-me uma resposta francamente negativa porque mesmo que se admitam diferenças entre os dois sexos, essas diferenças constatadas podem ser o resultado de interferências e de condicionalismos que nada têm de natural e nelas sempre será impossível saber o que atribuir à natureza e o que atribuir ao meio. À terceira questão também respondo negativamente porque entendo que do ser não se pode derivar o dever ser: pelo facto de que alguma coisa é não se pode pretender que ela deva ser; o conceito de dever ser contem uma dimensão valorativa que não está incluída no conceito de ser. O dever ser aparece como o desejável, o apreciável, o que se entende como bom.
No caso que estamos a considerar não se pode estabelecer identidade entre o que é natural e o que é bom, porque uma coisa não é automática e necessariamente boa pelo facto de ser natural; pode simplesmente ser natural e boa em simultâneo sem que haja uma ligação causal entre a primeira e a segunda, ou pode até ser natural e má. Começando pelo mundo natural verificámos que nele existe tanto o bom como o mau e por isso não podemos estabelecer essa identificação. Quanto ao mundo Humano, parece-nos que o filósofo escocês David Hume respondeu correctamente a esta questão ao defender que ser virtuoso não é lá muito natural e ao mostrar ainda que importantes virtudes como a justiça ou a modéstia devem mais ao artifício do que à natureza no sentido de requerem a mediação do intelecto e do hábito para serem aceites como tais e para serem praticadas, tendo-lhes mesmo chamado «virtudes artificiais».
Parece-me ainda que o nosso apego atávico ao natural tem na sua origem, prevalecente e escondido no mais fundo de nós mesmo, um resquício religioso que nos faz temer o não natural como se de diabo se tratasse. Na perspectiva religiosa, a natureza e tudo quanto existe foi criado por Deus e interferir com a obra divina surge sempre com o seu quê de desacato e de transgressão. Mas, realmente, se reflectirmos um pouco, constatamos por experiência própria que deixar a natureza seguir o seu curso às vezes pode ser bom, mas outras pode ser mau, por isso é que desenvolvemos as ciências e as técnicas com as quais a procuramos alterar e melhorar.
Acresce ainda que, como referi inicialmente, o conceito de natureza tem sido manipulado por aqueles que detêm posições de supremacia e de privilégio para justificar e apresentar como boas situações que se revelam injustas e más para aqueles que têm de as suportar; foi, por exemplo, utilizado para justificar a escravatura e para justificar a submissão das mulheres em relação aos homens. Assim, por este e pelos motivos anteriormente apresentados, considero que não mais faz sentido apelar-se para a natureza quando se debate a situação das mulheres e as injustiças de que continuam a ser alvo nas mais diferentes partes do planeta e defendo ainda que em debates deste tipo se deve liminarmente rejeitar o uso de um conceito que não se revela nem necessário nem operatório.

Natureza feminina?!

Para começar a abordar o problema da natureza das mulheres convém conhecer os pressupostos de que se costuma partir. São estes que vamos aqui reportar.
A justificação dos papéis sociais que tradicionalmente as mulheres têm exercido sempre se baseou em alegada diferença de natureza entre os dois sexos: As mulheres seriam por natureza muito diferentes dos homens e isso justificaria que fossem confinadas à esfera privada e ao exercício exclusivo dos papéis sociais de esposa e de mãe.
Há motivos para pensar que esta alegada diferença, ou pelo menos a interpretação que lhe tem sido dada, não é correcta. Vejamos esses motivos.

Em primeiro lugar e antes de mais, as teorias acerca das naturezas de homens e de mulheres foram estabelecidas pelos homens e estes têm um interesse muito forte no assunto que não lhes permite uma postura imparcial. A sua posição é semelhante à de quaisquer grupos sociais dominantes que, para conservarem o seu domínio, têm sempre toda a vantagem em encontrar justificações teóricas que permitam disfarçar a opressão sob a forma de um simulacro de correcção moral. A história é fértil em exemplos que o confirmam. Nada parece ser mais reconfortante para um homem do que acreditar que a única vocação da mulher é dedicar a sua vida a tomar conta dele e dos filhos. Rousseau no Livro V do Emile emprestou a força retórica do seu estilo à defesa desta mesma crença:

«Toda a educação das mulheres deve ser relativa aos homens. Agradar-lhes, ser-lhes útil, fazer-se amar e honrar por eles; criá-los quando jovens, cuidar deles quando crescidos, aconselhá-los, consolá-los, tornar a sua vida agradável e doce; estes são os deveres das mulheres em todos os tempos e o que se deve ensinar-lhes desde a infância Quanto mais nos afastarmos destes princípios, mais nos afastaremos do nosso objectivo e todos os preceitos que lhes dermos falharão no sentido de garantir a sua felicidade ou a nossa.»

Esta razão toma por base o facto de os homens terem construído uma ideia acerca da natureza das mulheres que é tudo menos imparcial, e que deve ser em grande parte o resultado de um pensamento voluntarista - aquilo que em língua inglesa se designa por wishful thinking.

Uma outra razão, igualmente importante, que nos leva a pôr em causa esta pretensa diferença de natureza entre homens e mulheres e suas implicações, decorre do facto de que, para se conhecer a natureza de uma coisa, - admitindo-se que exista tal coisa como a natureza de uma coisa - não basta fazer umas quantas observações de senso comum; as coisas ocorrem sempre em determinados contextos e estes não podem ser ignorados. Ora, no caso em apreço, há fortes contextos circunstanciais, ligados ao processo de aculturação das mulheres. O modo como as mulheres têm sido condicionadas pelo meio e pela educação leva a colocar em dúvida a existência de uma natureza dada, tão ao gosto dos homens, e a pensar numa natureza que é pelo menos em grande parte uma construção social e que, assim como foi adquirida, também pode ser alterada.

Feminismo

Feminismo é o movimento que aceita o pressuposto de que as mulheres têm sido sistematicamente tratadas de forma injusta pelo facto de serem mulheres e que se opõe a essa situação. Neste sentido, qualquer pessoa, homem ou mulher, que admita este pressuposto pode ser designada de feminista.
A palavra feminismo tem ainda outras conotações pois este movimento não se limita a defender essa tese, mas também apresenta teorias explicativas e alternativas para ultrapassar o injusto tratamento a que as mulheres têm estado sujeitas.
O feminismo procura ainda definir as relações homem/mulher que entende serem correctas e denuncia aquilo que considera errado no estatuto social das mulheres e na forma como são tratadas bem como as medidas que devem ser tomadas para resolver o problema, e aqui nem todos os feminismos coincidem. O movimento está longe da unanimidade e encontramos pelo menos dois tipos: o feminismo da igualdade e o feminismo da diferença, sendo que o primeiro, embora não negue a existência de diferenças entre homens e mulheres, considera estas secundárias e aposta sobretudo no que os aproxima enquanto seres humanos. Em contrapartida, o feminismo da diferença reconhece as diferenças e pretende que se deve investir nelas, mas sem a partir daí se pretender estabelecer hierarquias ou instituir um tratamento injusto para as mulheres.
Quem se entende como feminista deve de alguma maneira sentir-se «obrigada/o» a contribuir para a tomada de consciência do problema e para a procura de soluções.
O feminismo é muitas vezes visto unilateralmente como representando apenas os interesses das mulheres, mas esta é uma vista curta porque os problemas que dizem respeito às mulheres também dizem respeito aos homens: eles são filhos, são maridos e são pais e nestes papéis a sua ligação com as mulheres é tão íntima que tudo o que as toca também a eles diz respeito.

PATRIARCADO

O patriarcado é um sistema social baseado em unidades familiares nas quais há a supremacia do pai que, enquanto chefe da família, exerce a sua autoridade sobre a mulher e os filhos, colocados na sua dependência legal. O pai é responsável pelo bem-estar da família, mas isso tem um preço e esse é a exigência de obediência e submissão.
Ainda hoje é este o regime que estrutura as relações entre homens e mulheres em quase todas as sociedades; só no Ocidente, os movimentos feministas vieram pôr em causa este regime, reivindicando relações mais igualitárias entre marido e esposa; mas o sistema está longe de se encontrar significativamente abalado, basta repararmos no número de homens que ocupam cargos de poder, tanto no domínio económico, como no político, cultural, religioso, etc. em comparação com o número reduzidíssimo que mulheres que ocupam equivalentes posições de poder.
Em termos mais amplos, o patriarcado funciona como um sistema de controlo dos homens sobre as mulheres e é endossado pelas religiões, nomeadamente o cristianismo, que reforçam as estruturas patriarcais pregando a submissão da esposa ao marido e não admitindo mulheres nas estruturas eclesiásticas mais elevadas, nem mesmo no sacerdócio, salvo raras excepções.
Os movimentos feministas, ao questionarem as estruturas patriarcais, que perpetuam hierarquias e diferenciam estatutos, são alvo frequente de crítica que por vezes assume a forma de ironia mordaz ou até mesmo de insulto.
Carol Pateman resume bem a essência do patriarcado quando escreve: «A construção patriarcal da diferença entre masculinidade e feminilidade corresponde à diferença política entre liberdade e sujeição.»

Para nos entendermos

Misoginia, como a palavra indica: misos =ódio + gyne= mulher, é o ódio às mulheres, que raramente se revela de forma explícita, mas que se manifesta insidiosamente nas atitudes ou nos comportamentos que ridicularizam as mulheres ou as menosprezam. Podemos ilustrar recorrendo a Kant que, além de sexista, também teve tiradas misóginas, como por exemplo quando criticou a mulher de Milton pela sua alegada falta de carácter, escrevendo: «Milton foi encorajado pela esposa a aceitar o cargo de Secretário do Reino que lhe foi oferecido após a morte de Cromwell, embora fosse contrário aos seus princípios declarar então legítimo um regime que anteriormente tinha acusado de ilegítimo. Ele replicou: Bem minha querida, tu e as do teu sexo pretendem viajar em carruagem, eu tenho de me manter um homem honrado.»

Para nos entendermos

Sexismo é a atitude ou o comportamento que, baseado em esterótipos dos papéis sexuais, desvaloriza ou discrimina pessoas com base no sexo; normalmente o termo aplica-se à atitude de discriminação dos homens ou da sociedade em relação às mulheres.
O sexismo é praticamente tão antigo quanto a história da humanidade e tem a sua base na família patriarcal na qual o marido é o chefe da família e a ele mulher e filhos devem obediência.