«Sexo é Violação»?!

Na década de oitenta do século XX, nos Estados Unidos, os meios de comunicação social repetiram ate à saciedade que Andrea Dworkin (1946-2005), feminista radical norte-americana, teria afirmado: «Sexo é violação».

Dada a notoriedade de Dworkin e seu empenhamento no movimento feminista, facilmente se compreendem as consequências que tal pronunciamento revestiu. Esta frase bombástica, de tanto ser repetida e martelada, transformou-se numa espécie de logótipo do movimento feminista - as feministas odiariam os homens e detestariam o sexo, e foi grandemente responsável pela imagem negativa que o feminismo assumiu que, por sua vez, explica a dificuldade sentida por muitas mulheres de com ele se identificarem.

O irónico é que não é possível encontrar a fonte desta afirmação na obra de Dworkin e ela própria, em entrevista concedida em 1995 à New Statesman & Society, rejeitou tal formulação que teria sido fabricada a partir de afirmações desinseridas de contexto e deturpadas.
Nessa entrevista, Dworkins esclarece que no livro Right-Wing Women afirmou de facto que na medida em que a legislação não permite que o marido seja acusado de violação, nenhuma mulher casada está legalmente protegida; e afirmou ainda que, na medida em que «o casamento obriga às relações sexuais – compulsórias e parte do contrato de casamento, nessas circunstâncias, era impossível entender as relações sexuais no casamento como um acto livre de uma mulher livre.»

Ora, de facto, estas afirmações de Dworkin não permitem de modo algum concluir que para ela sexo entre um homem e uma mulher corresponde sempre a violação; o que ela diz - hoje aceite sem contestação, é que mesmo na relação conjugal pode haver violação e que tal devia estar previsto na lei para protecção da mulher. Dworkin diz ainda, e hoje também não contestamos, que, se no contrato de casamento houver uma cláusula que torne compulsivas e obrigatórias as relações sexuais entre os cônjuges, isto é, que obrigue a mulher a ceder à vontade do marido, a relação sexual não será livre.

Assim, por exemplo, quando hoje nos sentimos escandalizadas ao sabermos que o parlamento afegão aprovou recentemente legislação que obriga as esposas a estarem disponíveis para os seus maridos uns tantos dias por semana, não fazemos mais do que seguir o pensamento de Dworkins nesta matéria; pois não aceitamos que a mulher seja obrigada a ter relações sexuais, mesmo que o parceiro seja o seu marido, porque entendemos que a relação sexual deve ser livre e livremente querida pelos dois. E, no Ocidente, homens e mulheres rejeitaram frontalmente a situação vivida pelas mulheres afegãs que o poder taliban, escondido mas presente, pretende continuar a oprimir. Mas, em 2009, no Afeganistão, onde decorria a manifestação que a imagem documenta, estas corajosas mulheres que sairam à rua para se manifestaram foram apedrejadas pela população e tiveram de ser salvas pela polícia para evitar um desfecho mais dramático.

No passado não tão longínquo, também no país das liberdades, foi preciso «crucificar» Dworkin e com ela o feminismo; mas, graças à coragem desta e de outras feministas, encontramo-nos hoje num estádio em que reconhecemos os nossos próprios desejos e o direito de os outros os respeitarem. Sim significa sim, e não significa não, e são palavras que temos o direito de pronunciar e que os outros precisam de aprender a ouvir.

De resto, Dworkin, embora reconhecesse que o paradigma sexual na generalidade das situações era o paradigma domínio/submissão, manifestou apesar de tudo algum optimismo quando afirmou que «as relações sexuais e o prazer sexual podem e vão sobreviver à igualdade.»