Casamento, família patriarcal e prostituição

Friedrich Engels (1820-1895) em A Família, a Propriedade Privada e o Estado defende a ideia, verdadeiramente revolucionária para a época, de que o Casamento e a Família Patriarcal, embora tenham um passado antiquíssimo, têm também uma história – uma origem no tempo, e, portanto, não são realidades eternas e imutáveis que seria preciso aceitar sem discussão; retira-lhes, desse modo, o carácter sagrado e intocável, abre o domínio à crítica e levanta a hipótese de ele poder ser reorganizado.

Na génese do casamento e da família patriarcal Engels encontra a dominação e a apropriação das mulheres pelos homens e a constituição da propriedade privada, inicialmente do gado e das mulheres, incluindo em seguida as terras e, posteriormente, o capital.
Engels apoia a ideia, que tinha sido já defendida por Stuart Mill, do casamento como escravatura doméstica, que Mill supunha decorrente da brutalidade original dos homens e que Engels entende como uma inovação opressiva que se iria transformar no modelo de outras formas de opressão, estando assim na base de todas as desigualdades e injustiças posteriores.

Na organização da família patriarcal, a propriedade privada e o sistema de heranças com o favorecimento da primogenitura teriam sido os elementos determinantes: a fim de garantir que os seus bens vão ser herdados pelos seus legítimos filhos, o pai de família tem também de garantir a sua dominação sobre a mulher, controlando a sua sexualidade, exigindo-lhe recato absoluto e punindo brutalmente qualquer eventual transgressão à regra; todavia, irá reservar para si um outro padrão de conduta mais consentâneo com as urgências da «natureza». É neste contexto que surge o casamento monogâmico que afinal não é tão virtuoso como os seus partidários defendem porque, na prática, à conta do duplo padrão de conduta, a monogamia só funciona para as mulheres.

Ainda segundo Engels, é na instituição do casamento monogâmico que é preciso procurar as raízes da prostituição. Se as mulheres – esposas - têm de ser castas, se o adultério feminino é severamente punido e, portanto desencorajado, os homens só poderão ter outras relações sexuais fora do casamento com um tipo de mulheres que não estejam sujeitas a esses constrangimentos. Serão as mais fracas, as mais pobres e as menos educadas que irão constituir a reserva para a exploração sexual masculina.
Numa cultura em que a dominação masculina é elemento essencial, a prostituição transforma-se numa necessidade que decorre naturalmente dessa supremacia; mas, dado o contexto em que surge, com a proclamação oficial dos valores femininos da castidade, da fidelidade e do recato, ela tem de ser moralmente condenada pela moral hipócrita daqueles que, servindo-se das prostitutas, não têm qualquer pejo em marginalizá-las e em desprezá-las.
Foi assim que Tomás de Aquino, o grande e inefável Doutor da Igreja pode escrever com toda a tranquilidade do mundo:

«O que é que pode ser mais sórdido, mais desprovido de modéstia, mais vergonhoso do que prostitutas, bordeis e todos os outros males deste tipo?! Todavia, remove a prostituição dos assuntos humanos e poluirás todas as coisas com luxúria; estabelece-a entre as matronas honestas e desonrarás todas as coisas com desgraça e torpeza.»